O Tribunal de Justiça do Amazonas, realizará de 22 a 26 de abril, o Programa Justiça Itinerante em Rio Preto da Eva. Os principais serviços oferecidos serão os seguintes:
Área de Família
– Pensão Alimentícia
– Divórcio Consensual, com partilha de bens
– Guarda entre pais
– Reconhecimento e dissolução de união estável
Área Cívil
– Causas cujo valor não exceda vinte salários mínimos
– Cobranças (Aluguel, títulos, dívidas em geral)
– Danos causados em acidentes de trânsito
– Contratou alguém para realização de algum serviço e não foi realizado, ou não foi pago
– Não cumprimento de contrato de locação de imóvel.
•Isenção para expedição gratuita de 2a Via de Registro Civil (Certidões de nascimento, casamento e de óbito)
•Orientação Jurídica
Os documentos necessários são: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de situação reclamada, por ex, notas, contratos e outros (originais e cópias).
Os atendimentos acontecerão no Prédio do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) de Rio Preto da Eva, das 8:00 às 14:00 horas.
#JustiçaItinerante #TJAM #JustiçaMaisPertoDeVocê
