A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em parceria com a Prefeitura de Rio Preto da Eva, iniciou nesta quarta-feira (25) o mutirão de atendimentos do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, no Ramal do Banco, na zona rural do município. A ação segue até sexta-feira (27), das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, localizada no km 6 do Ramal do Banco, no km 125 da rodovia AM-010.
A iniciativa tem como objetivo garantir segurança jurídica às famílias que vivem há anos na localidade e ainda não possuem a titulação definitiva de suas terras. Durante o mutirão, estão sendo realizados atendimentos para o ajuizamento de ações de usucapião, já que a área é considerada privada.
Além da parceria entre a Defensoria e a Prefeitura, o mutirão conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect), da Câmara Municipal e da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança (Asprones), que contribuíram com servidores e infraestrutura.
A prefeita Socorro Nogueira destacou que a ação representa um avanço histórico para a zona rural do município. “Muitas famílias vivem em seus sítios há mais de 15 ou 20 anos sem a garantia legal da terra. Esse mutirão é fundamental para assegurar dignidade e tranquilidade a essas pessoas”, afirmou.
A iniciativa reforça o compromisso conjunto com a regularização fundiária, a valorização da zona rural e a garantia de direitos às famílias de Rio Preto da Eva.
