A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO – SEMECD.
Torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA N° 002/2026 para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL para credenciamento de agricultores e empreendedores de base familiar rural organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o EXERCÍCIO LETIVO DE 2026, com fundamento da Lei Federal nº 11.326, de 24/06/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, na Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023 e a Lei nº 15.226/2025, de 30/09/2025, art. 29 ao 39 da Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normas que regem a matéria.
DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 02 e 21 de fevereiro de 2026, das 08:00 às 12:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/SEMECD, sito a Rua Governador Plínio Coelho, sn, Segunda Etapa, Rio Preto da Eva-AM.
Os documentos serão analisados pela Comissão da Chamada Pública, que receberá e selecionará os Projetos de Venda apresentados, conforme exigidos em edital.
Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 002/2026, que poderá ser retirado, no horário de expediente das 08:00 as 12:00h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD.
RESULTADO: A divulgação será dia 25 de fevereiro de 2026, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
Rio Preto da Eva, 02 de fevereiro de 2026.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
Prefeita Municipal
