A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DEPORTO – SEMECD.
Torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS E DE COMUNIDADES TRADICIONAIS N° 002/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL para credenciamento de agricultores e empreendedores de base familiar rural, povos indígenas e comunidade tradicional organizados em grupos formais, informais e fornecedores individuais, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, durante o EXERCÍCIO LETIVO DE 2025, com fundamento da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, NOTA TÉCNICA Nº 3-2020-6ªCCR da PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e demais normas que regem a matéria.
Data e local para entrega dos envelopes: Aos interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 03 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2025, das 08:00 às 12:00 horas. Na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/SEMECD, sito a Rua Governador Plínio Coelho, sn, Segunda Etapa, Rio Preto da Eva-AM.
Os documentos serão analisados pela Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF) da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL, nomeados através da Portaria nº 002 de 10 de janeiro de 2025, que receberá e selecionará os projetos de venda apresentados conforme os exigidos no edital.
Requisitos ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 002/2025. Clique aqui.
RESULTADO: A divulgação será dia 25 de fevereiro de 2025, às 10h, Rua Governador Plínio Coelho, sn, Segunda Etapa, Rio Preto da Eva-AM, observadas todas as condições do Edital e seus anexos.
Rio Preto da Eva, 03 de fevereiro de 2025.
Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF)
CHAMADA PÚBLICA N° 002/2025.
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE
Prefeita Municipal
