Para garantir a transparência de suas ações e o acesso à informação, a Prefeitura de Rio Preto da Eva, por meio da Secretária Municipal de Saúde, juntamente com toda equipe técnica da gestão da saúde estiveram realizando a audiência pública nesta quarta-feira, 10 de agosto, participaram das apresentações os coordenadores de, Planejamento, Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, CAPS, SAMU e direção da Unidade Hospitalar do município. Nosso objetivo é mostrar com transparência os dados e ações para que a população acompanha mais de perto tudo que é realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, com a apresentação dos resultados, para demonstrar os dados do montante de recursos aplicados na área da saúde, bem como a oferta e a produção de serviços na rede assistencial referentes ao 1º quadrimestre de 2022.
Está regulamentado no Capítulo IV da Lei Complementar n° 141/2012 da Presidência da República para apresentação até o final dos meses de maio (1º Quadrimestre), setembro (2º Quadrimestre) e fevereiro (3º Quadrimestre).
O artigo 36º dessa Lei Complementar regulamenta que o relatório apresente:
I – montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
A audiência pública foi realizada pela Secretária Municipal de Saúde Aila Carla, Coordenadoras Planejamento em saúde Sylvania Bouderic, de Atenção Básica Marilena Facundes e de Vigilância em Saúde Cris Macedo e equipe técnica, também participaram da audiência o vereador Harlen Fernandes, Ouvidora do município Marta Aguiar, coordenadora do SAMU Bia Silva e o público presente, o evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores.
Por F.Cavalcante – SECOM-RPE
Imagens Chicão P. Marques – SECOM-RPE
