Serviço de Informação ao Cidadão

Relatório Estatístico do e-SIC

Pedido de Informação Presencial

1. Dirija-se ao local físico do órgão municipal:

Recepção da Controladoria Municipal
Responsável: Daniel Teixeira da Silva
Endereço: Rua Gov. Ângelo do Amaral, S/N, Rio Preto da Eva – AM
Horário de funcionamento: 8h – 14h – Protocolo até 14:00h
Contato telefônico: (92) 30316979
Email: controladoria@riopretodaeva.am.gov.br

2. Preencha o Formulário de Acesso:

3. Aguarde a inserção da solicitação no e-SIC e receba o seu número de protocolo. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.

TEMPO DE RESPOSTA

  • Prazo inicial:

    20 dias para o órgão responder o pedido. 

  • Prorrogação:

    10 dias para o órgão solicitar a prorrogação caso a informação não possa ser fornecida no prazo inicial. 

  • Recurso:

    10 dias para o requerente apresentar um recurso e 5 dias para a autoridade do recurso responder. 

  • Reclamação:
    Se não houver resposta dentro de 30 dias, o cidadão pode apresentar uma reclamação. 
Acessibilidade