Competência:
A Ouvidoria Municipal é um elo de comunicação entre os munícipes e a Administração Pública Municipal. Recebe Reclamações, Denúncias, Solicitações, Sugestões e Elogios, após são encaminhadas ao setor da Prefeitura responsável, bem como a Prefeito e aos secretários.
Entre as tarefas da ouvidoria, estão: assegurar os direitos do cidadão; responder com clareza a todas as informações solicitadas e orientar sobre como proceder para solucionar o problema, se não puder atender à solicitação.
A ouvidoria recebe, analisa e procura encaminhar os elogios, dúvidas, sugestões e reclamações às Secretarias e demais unidades de gestão pública municipal, bem como recomenda medidas possíveis para solução ou prevenção de falhas. Depois de a mensagem ser examinada, a ouvidora responsável pelo atendimento tem 15 dias podendo ser prorrogado por igual período para comunicar o parecer ao manifestante, funcionando como um canal mais humano de interlocução com o público. O Ouvidor não é o representante da Prefeitura ou do Prefeito junto à população, mas sim o inverso, trata-se do canal institucional por meio do qual as demandas mais gerais da população chegarão ao conhecimento da Administração Municipal.
Dessa forma, o Ouvidor não decide sobre o problema, mas o acompanhará até sua resolução, mantendo o cidadão informado. Assim, o papel da Ouvidoria não é o de procurar e apontar defeitos na ação da Prefeitura, mas funcionar como uma espécie de “controle de qualidade do serviço público“, apontando falhas e acertos e auxiliando na busca de soluções para os problemas. Quais são os tipos de atendimento prestados pela Ouvidoria? · DENÚNCIAS: Fatos graves contrários às leis municipais vigentes; ·
SOLICITAÇÕES: Pedidos de serviços e de atendimentos;
SUGESTÕES: Para serem adotadas em qualquer setor da Prefeitura; ·
RECLAMAÇÕES: Quando solicitações feitas anteriormente aos diversos setores da Prefeitura não forem atendidas.
E também ELOGIOS.
Ouvidora: Marta Aguiar Machado de Almeida
e-mail: ouvidoria@riopretodaeva.am.gov.br
Contato: (92) 993497443
Endereço: Rua Governador Ângelo do Amaral, S/Nº, Bairro Centro
Horário de funcionamento: 8:00 às 14:00
